Política de privacidade
Privacy policy (in English Below)

A Koza rege-se por respeitar a privacidade dos utilizadores do seu site, bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais.
Deste modo a presente política de privacidade faz parte integrante dos termos de utilização do nosso site e informa os utilizadores sobre a forma como a Koza recolhe, trata e protege os dados pessoais.
Ao completar uma compra, está implícito que consente em fornecer os seus dados assim como os seus direitos relativamente a esses dados, nos termos do disposto no regulamento geral sobre a proteção de dados (“RGPD”) e na lei nº 58/2019 sobre a proteção de dados pessoais (“LPD”).
É nosso compromisso respeitar a privacidade dos utilizadores do nosso site, bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais.
O utilizador garante que os dados cedidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa resultar pelo cumprimento desta obrigação.
Reservamo-nos ao direito de modificar esta política de privacidade em qualquer altura, pelo que agradecemos que a reveja frequentemente. As alterações e esclarecimentos entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.

Tratamento de dados pessoais

A Koza atelier é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais, e determina os fins e os meios de tratamento de dados pessoais do utilizador e atua de acordo com a legislação sobre a proteção de dados.
Para proteger os seus dados pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para garantir que não sejam indevidamente perdidos, mal utilizados, acedidos, divulgados, alterados ou destruídos.
Quando efetua uma compra no site, os dados pessoais solicitados são necessários para cumprimento de um contrato e de obrigações legais (nomeadamente fiscais) pela Koza. Se não fornecer esses dados, não será possível realizar uma compra através do site.
Os dados pessoais serão utilizados para gerir o seu registo como utilizador, gerir a compra de produtos, responder às suas perguntas, assim como para, se assim quiser, lhe enviarmos as nossas comunicações personalizadas.
Caso o utilizador retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que o permita ou exija e, por isso, não seja necessário o consentimento do titular dos dados.
Este site não se destina à utilização por menores. Não é intenção, nem política da Koza proceder ao tratamento de dados pessoais de menores.
Caso considere que a Koza tenha violado os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação relativa à proteção de dados pessoais, poderá apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para as respetivas finalidades ou durante o prazo exigido por normas legais ou regulamentares, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.

Subcontratantes

Os dados pessoais dos utilizadores podem ser comunicados a subcontratantes, que se comprometem a tratar esses dados única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades aqui indicadas e de acordo com indicações da Koza.
A Koza poderá ainda comunicar os dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos utilizadores ou ainda quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial; e a comunicação seja levada a cabo para efeitos de uma finalidade legítima prevista na lei.
O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser efetuado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela Koza. Este prestador de serviços irá tratar os dados apenas para as finalidades estabelecidas pela Koza e seguindo as suas instruções precisas, cumprindo com rigor as normais legais sobre proteção de dados pessoais, segurança de informação e demais legislação aplicável.

Privacy Policy

Koza respects the privacy of the users of its website, as well as the protection and security of their personal data.
Thus the present privacy policy is an integral part of the terms of use of our website and informs users how Koza collects, processes and protects personal data.
By completing a purchase it is implicit that you consent to provide your data as well as your rights with respect to that data, pursuant to the provisions of the General Data Protection Regulation (“GDPR”) and Law No. 58/2019 on the protection of personal data (“LPD”).
It is our commitment to respect the privacy of the users of our website, as well as the protection and security of their personal data.
The user guarantees that the data provided are true, accurate, complete, up-to-date, and is liable for any damage or harm, direct or indirect, that may result from compliance with this obligation.
We reserve the right to modify this privacy policy at any time, so please review it frequently. Changes and clarifications will be effective immediately upon posting on the site.

Personal data processing

Koza atelier is the entity responsible for the processing of personal data and determines the purposes and means of processing the user’s personal data and acts in accordance with data protection legislation.
To protect your personal data, we take reasonable precautions and follow industry best practices to ensure that it is not misplaced, misused, accessed, disclosed, changed or destroyed.
When you make a purchase on the website, the personal data requested is necessary for the fulfillment of a contract and legal obligations (including tax obligations) by Koza. If you do not provide this data, it will not be possible to make a purchase through the website.
The personal data will be used to manage your registration as a user, to manage the purchase of products, to answer your questions, as well as, if you so wish, to send you our personalized communications.
If you withdraw your consent, your personal data will no longer be processed, unless there are other legal grounds allowing or requiring this and therefore no consent is required from the data subject.
This website is not intended to be used by minors. It is neither the intention nor the policy of Koza to process the personal data of minors.
If you believe that Koza has violated your rights under the legislation concerning the protection of personal data, you may lodge a complaint with the National Commission for Data Protection.
The personal data collected will be kept in a manner that allows their identification only for the period necessary for the respective purposes or for the period required by legal or regulatory standards, after which they will be definitively deleted.

Subcontractors

The personal data of users may be communicated to subcontractors, who undertake to process such data solely and exclusively for the purposes indicated herein and in accordance with instructions from Koza.
Koza may also communicate personal data to third parties if it has unequivocally obtained the consent of users or when the transmission is made in compliance with a legal obligation or a court order; and the communication is carried out for a legitimate purpose provided by law.
The processing of user data may be carried out by a reputable service provider contracted by Koza. This service provider will process the data only for the purposes established by Koza and following its precise instructions, strictly complying with the legal standards on personal data protection, information security and other applicable legislation.